Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio

Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da Procuradoria Geral da República

Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria. Instituto Lula diz que ex-presidente 'jamais' tentou interferir no caso.

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

A atribulada questão dos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90, na pauta do STF, uniu ex-ministros da Fazenda que, em carta aberta enviada ao Supremo, externaram preocupação com a economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Mulher que assediou professor é condenada por dano moral

Restou comprovado o abusivo comportamento da ré, pois extrapolou os limites do razoável, expondo o autor a situações vexatórias, inclusive em seu ambiente familiar e de trabalho

Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST

Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas

Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa

Negada indenização a homem por suposta discriminação racial

Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais